Partidos têm até o dia 15 para registrar candidatos
Os partidos, federações e coligações têm até as 19h do dia 15 de agosto de 2026 para registrar os candidatos que disp...
Foto: Reprodução
Câmara avança com análise da PEC que propõe a redução da maioridade penal
O presidente da Câmara, Hugo Motta ( Republicanos-PB), comunicou nesta segunda-feira (6) a criação de uma comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Na prática, Motta decidiu dar andamento ao texto na Casa.
O presidente da Câmara já argumentou que não pretende concluir a análise do tema antes das eleições de outubro. A redução da maioridade penal chegou a ser incluída na PEC da Segurança Pública, que foi aprovada no início do ano.
Fonte: G1
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