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Foto: ALBA
ALBA discute fortalecimento da PGE-BA e impacto no orçamento estadual
A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira, 30, uma reunião ordinária para debater as atividades da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e seus reflexos no orçamento público. A apresentação foi feita pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), que destacou o papel da PGE na consultoria jurídica, representação judicial e administrativa, além de sua atuação estratégica na formulação de políticas públicas.
O encontro foi articulado pelo deputado Bobô (PCdoB) e conduzido pelo presidente da Comissão, deputado Zé Raimundo (PT), que ressaltou a importância da PGE na defesa do interesse público. Bobô também reforçou o papel da Procuradoria como agente de fortalecimento das políticas públicas e se comprometeu a apoiar projetos de modernização do órgão.
Durante o debate, o deputado Rosemberg Pinto (PT) explicou que o orçamento da PGE é definido pelo Executivo e submetido à ALBA, enquanto Robinho (UB) se declarou favorável à apresentação de emendas que ampliem os recursos da instituição.
O presidente da Apeb, Téssio Rauff de Carvalho, defendeu investimentos em tecnologia da informação para enfrentar o aumento do volume de processos contra o Estado e propôs a criação de câmaras de mediação para evitar judicializações desnecessárias. Ele também destacou a importância de medidas equilibradas na área da saúde e citou uma ação da PGE que resultou em uma economia de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos, ao reverter uma cobrança indevida.
Além dos deputados já citados, participaram da reunião Euclides Fernandes (PT), o vice-presidente da Apeb, Alexandre de Souza Araújo, e o diretor de Inativos e Pensionistas da entidade, Cláudio Santos Silva.
Fonte: Assembleia Legislativa da Bahia
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