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Conquista busca ampliar financiamento federal

A saúde pública de Vitória da Conquista poderá receber um reforço significativo no financiamento federal da Média e Alta Complexidade, MAC. A Resolução CIB nº 253/2026 aprovou a solicitação ao Ministério da Saúde de um incremento anual de R$43.783.930,80 no teto financeiro federal de MAC do município. Considerando o teto atual de aproximadamente R$87 milhões por ano, o valor solicitado representa um reforço de aproximadamente 50% no financiamento federal destinado à Média e Alta Complexidade. Caso o pedido seja aprovado e efetivamente incorporado pelo Ministério da Saúde, o teto MAC poderá passar para R$130,8 milhões anuais. Em termos mensais, o incremento solicitado corresponde a aproximadamente R$3,65 milhões.

É importante esclarecer que os R$43,78 milhões não são um recurso exclusivo para contratação de médicos especialistas. A própria Resolução CIB nº 253/2026 determina que o incremento seja incorporado ao Fundo Municipal de Saúde para o atendimento da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade. Na prática, a reivindicação aprovada pela CIB busca acrescentar ao financiamento federal anual um valor equivalente à metade do atual teto MAC de Vitória da Conquista. Mas o pedido ainda depende do Ministério da Saúde.

Também é importante destacar que os R$43,78 milhões ainda não estão disponíveis para o município. A Resolução CIB nº 253/2026 aprova a solicitação ao Ministério da Saúde. A efetiva incorporação do recurso ao teto MAC de Vitória da Conquista depende da análise e da decisão do Governo Federal.

Fonte: PMVC

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