Lei Seca vai detectar uso de drogas
O Conselho Nacional de Trânsito, Contran, aprovou ontem, 17/08, novas regras para a fiscalização da Lei Seca. Uma da...
Foto: Reprodução
Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas
Nesta quarta-feira, 2, o Plenário dos Deputados aprovou o regime de urgência para duas propostas. São elas:
-o Projeto de Lei 2307/07, do deputado licenciado Otavio Leite (RJ), que classifica como crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos;
-o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
O caráter da tomada de decisão se deve aos casos de intoxicação por metanol, que aumentou no país nos últimos dias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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