BMG vai ressarcir cobranças indevidas de empréstimos para aposentados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um termo de compromisso com o Banco BMG S.A. para corrigir prátic...
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Netflix tem impacto bilionário por disputa tributária no Brasil
A Netflix registrou uma despesa de US$ 619 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões) em seu balanço do terceiro trimestre devido a uma disputa tributária no Brasil, o que reduziu o lucro global da empresa para US$ 2,5 bilhões, abaixo da expectativa de US$ 3 bilhões.
O caso envolve a Cide-Tecnologia (ou Cide-Royalties), tributo federal cobrado sobre remessas de dinheiro ao exterior pelo uso de tecnologia e serviços digitais. A cobrança ganhou força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto, que considerou constitucional a ampliação do imposto para esse tipo de operação.
Segundo a Netflix, a decisão obrigou o registro contábil da despesa, afetando a margem operacional da companhia em mais de cinco pontos percentuais no trimestre. O vice-presidente financeiro da empresa, Spencer Neumann, classificou o imposto como “único no mundo” e destacou que o Brasil é o único grande mercado onde a cobrança ocorre dessa forma.
Especialistas afirmam que a medida pode pressionar os custos das plataformas de streaming e até elevar o preço das assinaturas no país. A Cide é uma das principais fontes de financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e sua aplicação foi ampliada para remessas ligadas a tecnologia, serviços técnicos e direitos autorais.
Fonte: G1
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