Mendonça convoca reunião com delegados sobre investigação do Banco Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a tarde desta sexta-feira (13) uma reuniã...
Foto: Reprodução
A Lei nº 15.325/2026 estabelece normas para a atuação de profissionais que trabalham com criação e edição de conteúdos em mídias digitais.
A nova legislação permite que esses profissionais atuem em empresas públicas e privadas, como produtoras de conteúdo e emissoras de rádio e televisão. Segundo o senador Alan Rick (União-AC), autor da proposta, a medida representa um avanço para a empregabilidade e a qualificação profissional no país.
A norma também garante que trabalhadores que já exerciam funções semelhantes possam solicitar um aditivo contratual para adequação à nova categoria profissional.
Fonte: Agência Senado