Mendonça convoca reunião com delegados sobre investigação do Banco Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a tarde desta sexta-feira (13) uma reuniã...
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Piso dos professores tem reajuste de 5,4% de acordo com o Governo
Nesta quarta-feira (21), o Governo Federal anunciou o reajuste no piso salarial dos professores da educação básica do país. A MP (Medida Provisória), tem força de lei, e o novo cálculo passará a valer em janeiro, mas precisará ser aprovado pelo Conselho em até 120 dias. Neste mês, o piso será atualizado de R$4.867,77 para R$5.130,63, válida para a rede pública de todo o país, com 40 horas semanais.
Os profissionais da educação básica recebem salários das redes de ensino estaduais e municipais, utilizando recursos do Fundeb, bem como de complementações da união. Cada ente federado deverá formalizar o valor por meio de sua própria norma.
O piso será reajustado com base na soma do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior e de 50% da média de variação percentual da receita real com base no INPC, relativa à contribuição de estados Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB, realizada nos cinco ano anteriores ao ano da atualização.
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