Multas por apostas em Bets podem chegar a 50 milhões se forem proibidas na Bahia
As apostas de Bets são o foco de um projeto de lei que propõe a proibição de publicidade, patrocínio e promoção de jo...
Foto: ALBA
Supermercados da Bahia terão que reservar espaço para produtos orgânicos
Hipermercados e supermercados da Bahia serão obrigados a reservar um espaço específico para a venda de produtos orgânicos. A medida está prevista na Lei nº 15.118, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo em 29 de janeiro.
A lei entra em vigor em 45 dias e concede aos estabelecimentos o prazo de 120 dias para se adequarem. A proposta é de autoria do deputado Marcelino Galo (PT) e leva em conta o crescimento do consumo de alimentos orgânicos e a busca da população por uma alimentação mais saudável.
Segundo o texto, produtos orgânicos são aqueles obtidos por meio de produção agropecuária orgânica ou de extrativismo sustentável. O objetivo da norma é facilitar a identificação desses itens pelos consumidores e estimular escolhas mais conscientes no momento da compra.
Fonte: Agência ALBA
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