Festival Suíça Bahiana é selecionado para participar do Primavera Pro em Barcelona
O Festival Suíça Bahiana (FSB), realizado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC), em parceria com o...
Foto: Agência Senado
Projetos no Senado criam regras para financiamento do Carnaval
O Projeto de Lei (PL) 392/2026, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), proíbe o uso de verba federal para homenagens personalistas em desfiles e eventos, após debate envolvendo escola de samba no Rio de Janeiro. A proposta prevê sanções como suspensão de repasses e devolução de recursos.
Outro projeto, o PL 1.211/2025, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), estabelece punições para escolas e blocos que utilizarem dinheiro público para apologia ao crime ou intolerância religiosa. Já o PL 370/2026, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), fixa limites para contratação de artistas com recursos municipais, vinculando os valores à Receita Corrente Líquida ou a um teto anual por artista.
Além das propostas restritivas, há iniciativas de valorização cultural, como o reconhecimento do trio elétrico como manifestação da cultura nacional, projeto da deputada Lídice da Mata. Leis recentes também reconheceram oficialmente festas como o Carnaval de Salvador, Rio de Janeiro e Pernambuco como manifestações da cultura nacional, reforçando o peso histórico e econômico da celebração no país.
Fonte: Agência Senado
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