Professores da rede privada declaram estado de greve na Bahia
Nesta terça-feira (9), professores da educação básica da rede privada de ensino da Bahia, decretaram estado de greve....
Foto: Reprodução
Projeto de lei pretende criar política de transparência para voos na Bahia
O deputado estadual Diego Castro (PL) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Projeto de Lei nº 26.265/2026, que institui a Política Estadual de Transparência de Voos Institucionais. Se aprovada, a lei obrigará órgãos da administração direta e indireta a publicar, em seção específica do Portal da Transparência, informações detalhadas sobre voos realizados em aeronaves do patrimônio do estado, locadas ou fretadas, incluindo helicópteros e aviões executivos.
O prazo para publicação das informações será de no máximo 10 dias úteis, após a realização da viagem. Os dados também deverão permanecer disponíveis para consulta por pelo menos cinco anos. O projeto foi encaminhado para análise das comissões permanentes da Assembleia Legislativa. Caso seja aprovado nos colegiado, no plenário e posteriormente sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), a pasta entrará em vigor 90 dias após a publicação da lei
Outras Notícias
Bahia diminui número de mortes violentas nos primeiros meses de 2026
De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a Bahia registrou uma redução superior ...
Ministério Público da Bahia rebate críticas de Flávio José após cancelamento de shows no estado
O cantor e sanfoneiro Flávio José anunciou que não fará apresentações na Bahia durante os festejos juninos deste ano....
ALBA decidirá se Ministério Público da Bahia aumentará o número de procuradores
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) conduziu à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um Projeto de Lei que prevê a...